BPP, BPN e agora o BES. São vários os casos em que, uma vez surgidos os escândalos nos bancos, vêm também ao de cima os problemas entre clientes e gestores de conta.
Ninguém dúvida que, quando um escândalo num banco rebenta, seja em Portugal ou lá fora, as responsabilidades, quando existem, são, regra geral, de quem gere as instituições, de quem audita, de quem supervisiona, de quem fiscaliza. Consoante os casos, evidentemente. Ainda assim, quase sempre se demonstra que são inúmeras as situações em que – porque existia uma remuneração atractiva ou porque por vezes um conselho do gestor de conta do costume é lei – muitos foram os fundos aplicados e os contratos assinados pelos clientes bancários quase ‘de olhos fechados’.
Face a uma promessa de garantia de capital, de que o banco assumia o risco mesmo não se tratando de dívida do banco, vários aforradores confessam depois que, na verdade, não foram verificar ou não deram especial importância ao facto de que o que estava no papel não ser depois, afinal, exactamente o mesmo que a conversa, até por telefone, com o gestor de conta fizera crer. Nem acharam demasiado estranho não ter a informação toda sobre o produto, receber contratos rasurados à mão ou perceber que o que estava no papel não era, afinal, ‘depósito’, como lhe tinha afiançado mas um qualquer outro produto. Estes exemplos não são teóricos, são casos concretos, entre muitos outros, que só são relatados por angustiados clientes quando os problemas com o banco começam a surgir.
Quanto tudo corre bem, nem se pensa no assunto. Só quando surgem os problemas e o banco cai é que, para muitos clientes, surgem finalmente as dúvidas sobre os investimentos feitos e as interrogações sobre se os procedimentos dos funcionários eram assim tão correctos.
Passemos então aos casos concretos que ‘mancharam’ a banca em Portugal. Em 2008, o Banco Privado Português (BPP) foi intervencionado. A crise financeira e a queda abrupta dos mercados bolsistas trouxe ao de cima práticas em que o banco assumia responsabilidades e garantia capital sem ter balanço para tal. A prática que se tornou mais ‘famosa’ foi a comercialização de produtos denominados de “retorno absoluto”, em que era prometida uma garantia de capital assim como uma determinada remuneração. A vários clientes foi assegurado que o produto era o mesmo que um depósitos, outros diziam nada ter assinado – tendo ainda assim optado por aplicar os fundos – e outros ainda confessaram nunca ter olhado verdadeiramente para onde estava a ser investido o seu dinheiro. As poupanças destes clientes estavam, afinal, aplicadas, através de veículos, em títulos, nomeadamente obrigações, sem qualquer garantia de capital.
No final desse mesmo ano, foi nacionalizado o Banco Português de Negócios (BPN). Era conhecido por ser um dos bancos que pagava juros pelos depósitos mais ‘chorudos’. De instituição financeira passou a escândalo de alegado branqueamento de capitais e fraude fiscal, envolvendo a casa-mãe, a Sociedade Lusa de Negócios (SLN). Ao de cima vieram em paralelo os problemas com o pagamento de papel comercial emitido por sociedades do grupo mas vendidas aos balcões do BPN. Muitos clientes argumentaram que lhe foi dito pelos gestores de conta que o risco era BPN, ainda que as obrigações fossem de outras empresas. Vários têm vindo a ganhar recentemente processos em tribunal. Há ainda o caso do BCP, que ainda que distinto, teve como ingrediente comum o facto de também aqui muitos clientes terem confiado nos gestores que, por sua vez, prometiam, em alguns casos, coisas que não podiam cumprir. Neste caso, levaram clientes a pedir crédito para participarem em aumentos de capital do banco, argumentando que se tratava de um bom investimento que iria valorizar, quando, tratando-se de acções, não há título que tenha uma evolução em termos de valor mais volátil.
Mais fraude, menos fraude, os vários ‘escândalos’ com bancos ocorridos em Portugal – como porventura noutros países – parecem demonstrar que, por mais directivas comunitárias que surjam, o sistema financeiro continua longe de estar imune de problemas. Prova disso é o que se passa agora com o BES. Numa altura em que não dá ainda para fazer balanços porque os problemas estão ainda a vir ao de cima, começa a parecer que, de parte a parte, poucas lições se aprenderam com o passado. Voltam a existir casos em que a actuação de gestores de conta na venda de produtos de poupança é passível de ser questionada. E repetem-se as queixas dos clientes a quem alegadamente foram dadas garantias de capital, assim como as confissões de que se aplicou fundos sem fazer todas as perguntas.
Fonte: Económico
