Afinal, qual é a dimensão do “milagre económico” necessária para evitar, a prazo, uma reestruturação da dívida pública portuguesa?
A resposta depende. Se o objectivo é a sustentabilidade da dívida, nos termos em que é definida nas avaliações da troika, estamos a falar de uma redução gradual e consistente, ainda que ligeira, da dívida portuguesa. Mas se a meta é cumprir o limite, imposto pelo tratado orçamental europeu, de 60% do produto interno bruto (PIB), então as contas podem ser diferentes.
A ministra das Finanças foi ontem confrontada no parlamento com o cenário que resultaria da concretização das previsões avançadas há uma semana pelo primeiro-ministro. Na conferência promovida pelo “Jornal de Negócios” e Rádio Renascença, e num comentário ao manifesto dos 70, a favor da reestruturação da dívida, Passos Coelho garantiu: “Se conseguirmos exibir nos próximos anos, em média, um excedente primário em torno de 1,8% – o que não me parece irrealista, estamos muito próximos dessa meta -, um nível de inflação de 1% e um crescimento anual real entre 1,5% e 2% (número que equivale aos 3,5% a 4% referidos por Cavaco Silva), temos a possibilidade de exibirmos o resultado que pretendemos, que é a sustentabilidade da dívida pública, com a redução da nossa dívida.”
O que Passos Coelho não disse é quantos anos seria necessário manter essas condições ideais para atingir a tal sustentabilidade. Essas contas foram ontem apresentadas pelo deputado socialista João Galamba.
“Com os números do primeiro-ministro, em 2033, e num cenário optimista, teremos uma dívida superior a 110% do PIB. Ou os números do primeiro- -ministro são inventados ou então são verdadeiros.” E, nesse caso, o cenário macroeconómico apresentado ao país “viola o tratado orçamental”, não sendo possível baixar a divida para 60% do PIB até 2035, sublinhou o deputado do PS. Maria Luís Albuquerque respondeu que não estava em condições de comentar as contas de João Galamba, argumentando que não as conhece.
A ministra acrescentou que os pressupostos para avaliar a sustentabilidade da dívida são os definidos com a troika. Reconhecendo que esta evolução exige um excedente primário das contas públicas por um longo período de tempo, sobretudo num cenário de baixa inflação, Maria Luís sublinhou que há várias combinações possíveis para garantir essa sustentabilidade. A análise da troika à sustentabilidade da dívida portuguesa que vai mais longe no tempo é a do Fundo Monetário Internacional. Mas as projecções do FMI terminam em 2019, quando a dívida deve cair para 114,7% do PIB.
Maria Luís Albuquerque reafirmou o compromisso de cumprir o pacto orçamental. De acordo com o tratado europeu, que foi apoiado também pelo PS, os países têm de reduzir o défice estrutural, excluindo efeitos extraordinários e de ciclo económico, para 0,5% do PIB. Deve também baixar, pelo menos um vigésimo por ano, o rácio da dívida que ultrapasse os 60% do produto interno bruto.
Fonte: Jornal i
