Passado um ano da última decisão de Vítor Gaspar como ministro das Finanças, o fundo da Segurança Social tem 8687 milhões de euros investidos em dívida pública portuguesa. Esta valor representava no final de Junho 67,9% da carteira do fundo de reserva para pagar as pensões, segundo dados adiantados ao i por fonte oficial do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
O grosso do investimento está concentrado em obrigações do Tesouro (títulos a longo prazo) que valiam 7391 milhões de euros. Em bilhetes do Tesouro estavam aplicados 1296 milhões de euros.
O contributo positivo da valorização em mercado destes títulos no último ano permitiu ao fundo da Segurança Social fechar o primeiro semestre a valer 12 794 milhões de euros. É o valor mais alto de sempre e faz do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) o maior investidor individual em dívida portuguesa. Só que a elevada exposição também significa que o fundo, criado com a finalidade de garantir o pagamento das pensões por dois anos, seria um dos mais penalizados num cenário de reestruturação defendido por personalidades da política e da economia.
GASPAR DÁ ORDEM PARA INVESTIR
A 2 de Julho de 2013, uma portaria assinada por Vítor Gaspar antes de se demitir do cargo de ministro das Finanças e por Pedro Mota Soares, ministro da Segurança Social, dava instruções para uma mudança significativa na política de investimento do FEFSS. Até então, o fundo era obrigado a aplicar pelo menos 50% do seu património em dívida portuguesa, estando o resto disperso por acções, obrigações de outros países, imobiliário e liquidez (depósitos).
O governo deu ordens para investir até 90% do património em dívida pública soberana nacional, vendendo para tal títulos estrangeiros, em particular dívida de outros países. À data, o fundo tinha 55% do seu investimento em dívida portuguesa e os resultados desta opção deveriam ser avaliados até final de 2015.
A decisão foi justificada em nome da rentabilidade, mas também da sustentabilidade da dívida portuguesa (os títulos detidos pelo fundo não contam para o cálculo da dívida pública líquida). Mas gerou contestação, sobretudo porque a crise política que se seguiu à demissão de Gaspar e Paulo Portas fez disparar os juros das obrigações portuguesas em mercado secundário, desvalorizando os títulos de dívida na carteira do fundo no Verão quente de 2013.
MENOS-VALIAS DE 21,3 MILHÕES EM 2013 A turbulência foi ultrapassada e o fundo acabou 2013 com uma valorização de 6,9% na carteira, para 11 699 milhões de euros, e uma subida da rendibilidade. Isto não obstante as operações de venda de títulos realizadas no ano passado terem gerado menos-valias de 21,3 milhões de euros.
Os números, revelados hoje num relatório do Tribunal de Contas (TdC) sobre as contas da Segurança Social, apontam para uma evolução positiva de 754,8 milhões de euros em 2013, que resulta sobretudo da recuperação do valor de mercado da dívida portuguesa e de mais-valias potenciais nos títulos em carteira. O valor do património do fundo era já no final de 2013 o mais elevado de sempre.
Nos primeiros seis meses, o património do fundo voltou a valorizar cerca de 1094 milhões, segundo os dados revelados ao i pelo ministério. A mesma fonte sublinha que “o FEFSS valorizou 4,1 mil milhões de euros desde 2011 e até Junho de 2014, valendo agora mais de 12 mil milhões de euros”.
O gabinete do ministro Pedro Mota Soares atribui grande parte da valorização à exposição à dívida portuguesa, mas não especifica que componente resulta do aumento do número de títulos em carteira e o peso da subida de cotação dos activos já detidos. Mas os dados do final de 2013 revelam desinvestimento em dívida de outros países, que caiu 21,3%, o que se traduziu também num crescimento da liquidez, que absorve o encaixe das alienações antes de serem reinvestidas.
fonte: Jornal i
