O imposto sobre as transações financeiras, mais conhecido como Taxa Tobin, vai mesmo avançar em 2015. A garantia foi ontem deixada pelo ministro das Finanças espanhol, Luís de Guindos, à saída da reunião do Ecofin, na Grécia. O novo imposto estará em vigor em 11 Estados membros, entre os quais Portugal, sendo que, no seu arranque, se aplicará apenas às transações acionistas. Uma opção que fará reduzir, substancialmente, o valor a arrecadar.
Recorde-se que a Taxa Tobin visa apertar o cerco à evasão fiscal, e que a Comissão Europeia estimava que cada Estado membro conseguisse arrecadar cerca de 1% das suas receitas fiscais através deste novo imposto, ou seja, entre 30 a 35 mil milhões de euros no conjunto dos 11 países aderentes. Só em Portugal, podemos estar a falar de 325 a 360 milhões de euros. A questão é que estas previsões incluíam não só as ações, mas a aplicação de uma taxa de 0,1% sobre a generalidade dos produtos financeiros e de 0,01% nos derivados.
A taxa é apenas uma das muitas questões a acertar até à próxima reunião do Ecofin, em maio. O governante espanhol adiantou, apenas, que a Taxa Tobin será aplicada, de forma gradual, incidindo primeiro sobre as ações e seus derivados, e respeitando o princípio da emissão, ou seja, será aplicada no país em que é feita a operação e não no país de residência, para evitar deslocalizações. Posteriormente, e consoante a evolução do novo imposto, irá sendo estendido a outros produtos. De Guindos mostra-se, no entanto, convicto de que ser á possível avançar em força com a medida no prazo de seis meses.
Um otimismo que colide com a prudência de fontes europeias citadas pelo jornal espanhol Expansion, segundo as quais ainda é cedo para falar num “acordo político”, porque “há muito trabalho pela frente até maio”. O objetivo de vários dirigentes europeus, entre os quais os chefes de governo alemão e francês, Angela Merkel e François Hollande, é conseguir fechar este dossiê antes das eleições europeias.
Apesar de a sua congénere espanhola se ter já pronunciado defendendo a necessidade de a taxa ser homogénea em todos os países para evitar distorções do mercado, em Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários opta, para já, por não comentar. Já os operadores de mercado mostram-se preocupados. Steven Santos, gestor da X-Trade Brokers, garante que o novo imposto será “pouco eficaz”, não só porque provocará uma “queda significativa” do volume negociado e uma “diminuição acentuada” da capitalização bolsista, como levará a uma “fuga dos investidores” para países que não a adotem. É o caso de Londres, garante. Recorde-se que só a Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, França, Grécia, Itália e Portugal avançam.
Uma opinião partilhada por Pedro Lino, da Dif Broker, e por Octávio Viana, da ATM – Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais. Pedro Lino recorda a experiência em França, onde a aplicação de uma taxa levou os investidores a focarem-se noutros mercados. Octávio Viana garante que há uma série de negócios ao nível da arbitragem que deixarão de existir, porque “perderão o racional económico”.
Fonte: Dinheiro Vivo
